Termos e Condições

Bem-vindo aos Termos e Condições do Sparkzenvo.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso website, blog e estúdio de podcast, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor não utilize os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Sparkzenvo oferece serviços de blogue e estúdio de podcast, incluindo produção, publicação e distribuição de conteúdo áudio e escrito. Os serviços estão disponíveis para utilizadores em Portugal e em conformidade com a legislação local.

3. Obrigações do Utilizador

• Utilizar os serviços de forma legal e respeitadora.
• Não publicar conteúdo que viole direitos de terceiros.
• Fornecer informações verdadeiras ao registar-se ou contactar-nos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Sparkzenvo é protegido por direitos de autor. O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

O Sparkzenvo não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos serviços. A nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelos serviços, quando aplicável.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

Última atualização: 14/08/2026

Para questões, contacte [email protected] ou Rua Augusto Simões 1430, 2º Andar, Sala 4B, 4470-182 Maia, Portugal, +351 915 611 366.